É possível perceber que a sustentabilidade vem fazendo parte da agenda das principais empresas brasileiras, públicas e privadas. Os gestores do País já entendem que a adoção de soluções sustentáveis e ecologicamente responsáveis são cruciais não apenas para melhorar a imagem de suas empresas, como também para aumentar a competitividade e rentabilidade dos negócios. Com atendimento especializado e equipe multidisciplinar, a Scalzilli.fmv Advogados & Associados, atenta às peculiaridades de cada região do País, além de atender às necessidades do cotidiano corporativo, conta com soluções jurídicas seguras para a implementação de projetos na área da sustentabilidade, incluindo análise de riscos socioambientais dos negócios e resolução de conflitos judiciais e administrativos, com ações estratégicas focadas nas especificidades do cliente.
Algumas de nossas expertises:
- Consultoria Jurídica Ambiental;
- Fornecimento de subsídios para obtenção e renovação de licenças prévia, de instalação e de operação, incluindo preparação de EIA/RIMA/RAS;
- Assessoria Jurídica Ambiental (defesas em autuações administrativas e medidas judiciais nas esferas cível e criminal);
- Suporte na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e de Termo de Compromisso Ambiental (TCA);
- Elaboração de planos ambientais técnicos por equipe multidisciplinar especializada;
- Suporte para acompanhamento de condicionantes impostas nas licenças ambientais;
- Assessoria Jurídica no relacionamento com o órgão ambiental licenciador, em âmbito federal, estadual e municipal;
- Exame da legislação ambiental aplicável ao caso concreto e análise de conformidade ambiental;
- Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo a matéria ambiental;
- Participação e assessoramento em reuniões para a negociação de condicionantes com os órgãos licenciadores do SISNAMA;
- Suporte na realização de audiências públicas.