Marceli Brandenburg Blumer, advogada da área trabalhista, falou ao jornal Zero Hora sobre a recente decisão do TST que julgou improcedente o vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária.
Autor: Marceli Brandenburg Blumer, Leia o artigo completoO Poder Judiciário brasileiro tem proferido decisões que favorecem, e muito, o contribuinte ao reduzir consideravelmente a base de cálculo para o recolhimento do PIS e da COFINS sobre a receita bruta, o que reverterá em inequívoco benefício ao setor empre
Autor: Alberto Martins da Silva e Vanderson Carlesso Leia mais >>A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida com CLT, prevê em seu art. 482, alínea “f”, que a embriaguez habitual ou em serviço configura falta grave do empregado, passível de dispensa por justa causa por parte do empregador.
Autor: Marcelo Scalzilli Leia mais >>Recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 4.302/1998 é responsável pela regulamentação da Terceirização. Ele traz dentre suas disposições a configuração da responsabilização subsidiária das empresas que utilizam de mão-de-obra t
Autor: Marceli Brandenburg Blumer Leia mais >>Em razão da utilização desvirtuada da terceirização de serviços com o intuito de fraudar os direitos dos trabalhadores, o TST consagrou através da Súmula 331, a tese da responsabilidade subsidiária da contratante, ou seja, a tomadora dos serviços.
Autor: Marjorie Ferri Leia mais >>Reclamatórias Trabalhistas são cada vez mais recorrentes e lotam os salões da Justiça do Trabalho. Enquanto se discute as reformas trabalhista e previdenciária buscando resguardar os direitos do trabalhador, pouco se fala nos deveres do mesmo.
Autor: Kerlen Costa Leia mais >>Desde a criação de aparelhos eletrônicos que transmitem som e imagem é comum ver a disponibilização dos mesmos em pequenos empreendimentos, tal como o “barzinho” que transmite o clássico futebolístico aos finais de semana em canais de TV aberta. Mas esta
Autor: Ingrid Nedel Spohr e Marcelo Bazilio Leia mais >>Todo empregador tem o poder diretivo, estabelecendo regras e padrões de conduta a serem seguidos por seus funcionários no horário de trabalho.
Autor: Greice Feier Leia mais >>As advogadas da área Trabalhista e Gestão de RH, Andreia Guerin, Greice Feier, Kerlen Costa e Marjorie Ferri, serão as ministrantes do curso GESTÃO DE RH – ABORDAGENS PRÁTICAS E PREVENTIVAS promovido pela Expertise Eventos e Treinamentos.
Autor: Expertise Eventos e Treinamentos Leia mais >>A sócia e diretora executiva, Verônica Althaus, concedeu entrevista ao caderno especial do evento Marcas de Quem Decide 2017 do Jornal do Comércio. A Scalzilli.fmv Advogados foi a mais lembrada na categoria Escritório Jurídico do Rio Grande do Sul. Confir
Autor: Caderno Marcas de Quem Decide 2017 Leia mais >>