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Publicações no ano de 2013


Trabalhista e Gestão de RH
eSocial: Uma realidade que se impõe ao seu RH.

Faltando cerca de cinco meses para a data prevista como o início da exigibilidade da inserção de dados no sistema do eSocial, a maioria das empresas brasileiras ainda não está preparada para esta nova realidade. Ao menos é isto que indicam os dados

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Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente
A preocupação com os passivos ambientais

Não é de hoje que o descarte incorreto de resíduos industriais, hospitalares, domiciliares, eletrônicos e agrícolas, por exemplo, vem contribuindo expressivamente para a contaminação dos solos e do lençol freático.

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Trabalhista e Gestão de RH
O Dano existencial: um neo conceito no Judiciário Trabalhista

Um novo conceito tem chamado à atenção dos operadores do direito e, principalmente, dos empregadores mais atentos: trata-se do “dano existencial nas relações de trabalho”.

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Empresarial
Decisão do STJ prevê nova determinação para partilha de indenização trabalhista

A Quarta Turma do STJ decidiu que eventuais valores percebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativa a direito adquirido durante a união, integram o patrimônio do casal a ser par

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Tributário, Societário e Compliance
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão do dia 30 de outubro, analisou o Recurso Extraordinário (RE) 627543, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria, negou provimento ao recurso de um contribuinte do Rio Grande do Sul que questionava a ex

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Empresarial
Sistema tributário favorece franquias brasileiras no país

Empresas nacionais estão sendo favorecidas na disputa de mercado pelo país na área de franquias. Na 13ª Convenção da ABF de Franchising, promovida pela Associação Brasileira de Franchising, um dos temas postos relatou que o sistema tributário bra

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Empresarial
Crescem as importações por e-commerce no Brasil

A importação de produtos estrangeiros via comércio eletrônico (e-commerce) vem crescendo de modo surpreendente no Brasil. No ano de 2013, a estimativa é superar R$2,5 bilhões de reais, o que representa um crescimento de mais de 50% em relação ao a

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Empresarial
Sinduscon aponta aumento das vendas

Estudo do Sinduscon RS apontou que a taxa de velocidade das vendas de imóveis vem aumentando em Porto Alegre nos últimos meses.

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Tributário, Societário e Compliance
ICMS Substituição Tributária e os seus reflexos sobre o valor que integra o custo da mercadoria para fins de créditos do PIS e da Cofins

O ICMS-ST como integrante ou não do valor de custo da mercadoria para fins de creditamento ou não de PIS e Cofins, tem sido muito discutida, mormente em face de soluções de consulta com resultados divergentes dentro do próprio âmbito da 4ª Região

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Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental: compatibilização das questões ambientais e econômicas

A preservação dos recursos naturais ainda é vista pela maioria dos empreendedores simplesmente como uma serie de custos adicionais agregados às despesas operacionais e de produção.

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