A recente decisão do STJ sore a possibilidade de denúncia de locação não registrada reabre a discussão acerca da análise da boa-fé objetiva na execução dos contratos de locação.
Leia mais >>A Jurisprudência vem firmando entendimento que na venda de imóveis novos ou na planta, aonde a própria incorporadora coloca profissionais à disposição nos plantões de venda, o pagamento da comissão de corretagem dos negócios realizados seria de s
Leia mais >>Em maio de 2013, a Justiça Federal proibiu diversas empresas de continuar explorando a extração de areia no Rio Jacuí.
Leia mais >>Os índices das exportações do Rio Grande do Sul causam entusiasmo, uma vez que as mesmas totalizaram U$$2,27 bilhões em maio representando, assim, um crescimento de 34,8% na comparação com o mesmo mês de 2012.
Leia mais >>Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, o Projeto de Lei 321/2012, de autoria do Senador José Agripino - DEM-RN, que Institui o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET).
Leia mais >>A Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, trouxe a previsão de que a Receita Federal deverá seguir o entendimento pacificado pela jurisprudência do STF, do STJ, e dos Tribunais Superiores do Trabalho e Eleitoral
Leia mais >>O Plenário do STF concluiu ser inconstitucional a norma contida no inciso I do art. 7º da Lei nº 10.865/04, suprimindo a possibilidade de incidência do ICMS e, à semelhança, do valor das contribuições na base de cálculo do PIS e da Cofins..
Leia mais >>A 1ª Seção do STJ decidiu, em recurso repetitivo, que a oposição de embargos à execução fiscal não resultará na automática concessão de efeito suspensivo ao processo de execução.
Leia mais >>Os investimentos feitos na criação, expansão ou compra de novos negócios - teve um aumento de 60,6% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2012
Leia mais >>Em recente decisão, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o REsp 1355947/SP, decidiu que os contribuintes continuam tendo direito a restituição de valores indevidamente pagos...
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