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Publicações no ano de 2013


Mercado
O voo do abutre

O mercado financeiro brasileiro vive um novo momento. Estão cada vez mais escassas aplicações seguras e rentáveis.

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Empresarial
Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre mantém tributação privilegiada a Sociedade Uniprofissional

O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre, em decisão unânime, anulou auto de infração e lançamento de ISSQN lavrado contra sociedade composta por pessoas da mesma profissão.

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Empresarial
Custo com frete gera Créditos de PIS e Cofins

Recente decisão do CARF sobre a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados a partir de despesas com frete entre estabelecimentos pertencentes a mesma empresa deve ser encarada com grande vitória do contribuinte.

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Empresarial
Inovação no Mercado Jurídico

Há tempos as bancas de advocacia deixaram de ser meros escritórios para se tornarem grandes empresas. Inovação, atendimento, gestão de pessoas e resultado é a palavra de ordem no mercado jurídico empresarial.

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Empresarial
Créditos a bancos são excluídos da Recuperação Judicial

A decisão do STJ foi proferida na última semana e refere-se a Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio.

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Empresarial
Falências em alta

O advogado Fabrício Scalzilli, especialista na área de gestão de crise e Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS, informa que em fevereiro houve um aumento de quase 40% nas falências decretadas no País.

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Empresarial
STJ Reconhece a não incidência de verbas indenizatórias desonerando as contribuições previdênciárias

As empresas brasileiras, mês a mês, têm a sua folha de salários onerada pela Autarquia Previdenciária, com a inclusão na conta da contribuição.

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Empresarial
Da adesão ou manutenção ao Simples Nacional em razão do parcelamento de débitos físcais

O parcelamento de débito fiscal para empresas optantes pelo Simples Nacional ainda é uma novidade legislativa, por tal razão acabam surgindo algumas dúvidas sobre este favor fiscal, buscando lançar uma luz sobre esta questão com enfoque na adesão o

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Empresarial
Da dispensa de licitação para a contratação em casos de emergência

A Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93) prevê, em seu art. 24, quais os casos em que é possível a contratação direta, ou seja, sem a necessidade da realização de licitação.

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Governança e Recuperação de Empresas
Execução contra o sócio avalista na Recuperação Judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça do STJ indeferiu pedido de suspensão de ação movida pelo Banco Mercantil do Brasil, contra o sócio-avalista de empresa que está em Recuperação Judicial.

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