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Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente


Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente
Perspectiva de melhorias para o licenciamento ambiental

O Jornal do Comércio publicou artigo da advogada Mariana Níquel.

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A qualidade do atendimento pelo SAC e suas implicações jurídicas.

O Jornal da Lei, encartado no Jornal do Comércio, publicou artigo da advogada Mariana Níquel.

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Perspectiva de melhorias para o licenciamento ambiental no Estado

Há muito tempo o prazo de seis meses previsto no artigo 14 da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA para o exame dos pedidos de licença não vem sendo respeitado pelo órgão ambiental estadual.

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Reflexões sobre o direito e a crise ambiental

A partir da década de 70, o mundo vem registrando um estado de profunda crise mundial, que é verdadeiramente complexo. É uma crise que engloba diversas dimensões, afetando a saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, as relações sociais, a economia, a

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A repartição das competências em matéria ambiental e a importância da qualificação dos órgãos municipais de meio ambiente

O atual modelo de sociedade (de risco) em que a humanidade se insere pressupõe formas racionais de uso dos recursos naturais disponíveis, bem como requer uma revisão crítica do modo de intervenção do poder público na consolidação de políticas de

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A preocupação com os passivos ambientais

Não é de hoje que o descarte incorreto de resíduos industriais, hospitalares, domiciliares, eletrônicos e agrícolas, por exemplo, vem contribuindo expressivamente para a contaminação dos solos e do lençol freático.

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Licenciamento Ambiental: compatibilização das questões ambientais e econômicas

A preservação dos recursos naturais ainda é vista pela maioria dos empreendedores simplesmente como uma serie de custos adicionais agregados às despesas operacionais e de produção.

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Nova Unidade de Operação - Polo Naval do Jacuí-RS

O Jurídico de Resultado deve aproximar a estrutura local à demanda estratégica da empresa que vem desenvolvendo projetos de grande valor em cidades geralmente afastadas das capitais.

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A Energia a partir do carvão

A busca por estabilidade na demanda e segurança no setor de energia levou o Governo Federal a anunciar, nos últimos dias, a previsão de realização de um leilão A-5 no segundo semestre de 2013.

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