A partir deste ano a compra de veículo automotor novo, adquirido por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Lea MásSites de compras coletivas integram rol de maiores reclamações dos consumidores.
Lea MásA cada dia, tornam-se mais frequentes na Justiça do Trabalho ações que denunciam casos de assédio moral.
Lea MásO governo vai usar a política de conteúdo nacional obrigatório na indústria de petróleo e gás para ampliar, para além de Rio e São Paulo, o desenvolvimento de fornecedores para o setor.
Lea MásSecretário de Urbanismo da Capital propõe reduzir o tempo de tramitação de licenciamento para novos projetos.
Lea MásCom a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária contra a massa falida.
Lea MásO Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, anunciou nesta terça-feira (26) as novas regras para criação e registro de entidades sindicais de trabalhadores e patronais.
Lea MásO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio de sua Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), acaba de lançar para o público externo o portal de geoprocessamento.
Lea MásA Receita Federal liberou nesta segunda-feira o programa da declaração do Imposto de Renda 2013 (ano-base 2012) para download.
Lea MásHá tempos as bancas de advocacia deixaram de ser meros escritórios para se tornarem grandes empresas. Inovação, atendimento, gestão de pessoas e resultado é a palavra de ordem no mercado juridico empresarial.
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