Como era: O parágrafo não considerava como área de preservação permanente (APP) os salgados e apicuns, que são planícies salinas, em xontinuidade aos mangues, encontradas no litoral (exceto aqui no Estado).
Lea MásA sinalização do governo federal em isentar do Imposto de Renda (IR) parte das Participações nos Lucros e Resultados (PLRs) é comemorada pelos representantes das entidades trabalhistas no Estado.
Lea MásA Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais não conheceu de recurso de um professor da Associação Educacional Veiga de Almeida (AEVA) que pretendia a devolução dos valores relativos às matrículas e mensalidades escolares de seus dois fil
Lea MásA PVC Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda. conseguiu mudar no Tribunal Superior do Trabalho os rumos de um processo em que um auxiliar de produção, demitido sob acusação de improbidade, obtivera a reversão da justa causa na Justiça do Trabal
Lea MásA Zacharias de Pneus, tradicional rede de serviços automotivos e venda de pneus, pediu recuperação judicial no final de 2010 e os proprietários resolveram licenciar a marca para um grande importador de pneus.
Lea MásO pedido de recuperação judicial apresentado pela distribuidora de energia elétrica Celpa no final de fevereiro surpreendeu até mesmo a área de fiscalização econômica e financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Lea MásComo era: O inciso abordava a questão do pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias ou de silvicultura para recuperar a capacidade de uso do solo, sem estabelecer período mínimo para o descanso.
Lea MásComo era: Itens de apresentação e objetivo do Código Florestal, estabelecidos pelo Senado, haviam sido cortados. Foi feito um parágrafo enxuto e, conforme justificativa da presidente, sem parâmetros para a interpretação e aplicação da lei.
Lea MásHá tempos, empresários e especialistas em relações de trabalho preconizam alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para adaptá-la às novas realidades do mercado. Uma delas é a realização de acordos coletivos negociados pelos sin
Lea MásA crise continua a fechar portas. O número de empresas a abrir falência em Portugal deverá aumentar 25% este ano, de acordo com um relatório elaborado pela Euler Hermes, divulgado esta segunda-feira. Se tal se verificar, este será o maior aumento da
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