17/04/2013
FENAVEGA e un MP 595 Autor: Net Marinha
A Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), pediu un manutenção de um tema da MP, calidad seja: "a extinção da diferenciação hacer conceito de Carga Própria e de Terceiros, o Que certamente agilizará como outorgas de Terminales, enquadrará maior Quantidade de usuários e proporcionará o AUMENTO da competitividade de Terminales, sejam eles Terminales de Uso privativos (TUPs), Estações de Transbordo de Carga (ETC) ou Terminales de empresas de navegação ".
Mas criticou Diversos outros itens: "Na Visão da Entidade, como áreas Privadas (localizadas Dentro ou foros da Poligonal do Porto Organizado) Devem Ser Tratadas Por outro Dispositivo. Ainda COMO AJUSTES na MP 595, un Entidade sugere o acatamento das emendas 601, 604 a 615 e 618, Que diferenciam pontualmente os Tratamentos dados aos Terminales Privados (Dentro ou foros da Poligonal do Porto Organizado) e Públicos; Inclusão das emendas 205 e 555 Dispõem sobre a Permanencia das atribuições atuais dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP), POR serem estes Instrumentos de participação da sociedade na Gestão Portuária. Para una Fenavega, un MP não deveria legislar Sobre essencialmente área privada e Cita Que el 90% dos terminais existentes na navegação interior são Privados - o investimento é Única e Exclusivamente hacer empresário, vitais párrafo Conectar Regiões desprovidas de infraestrutura Portuária Pública e Que, Por isso , Arcam com o responsabilidad do investimento em terminais próprios ".
E acrescenta: "Terminales nem sempre são enquadrados Como. tups ou ETC, pois fazem instancia de parte da estrutura de movimentação de Cargas das Empresas de navegação. Logo, seus Registros não são considerados pela Antaq na relação de Terminales Portuários Há bem mais Que 130 Terminales Privados (dados da Antaq de Abril de 2012). Somente no Estado do Pará, existem mais de 1.000 Empresas (Ativas) com Registro para a Atividade de navegação (dados como JUCEPA de 2012). Considerando Que una maioria delas Possui ao Menos um terminales párr realizar suas atividades, verificación se una disparidade de Informaciones ".
