Processo sob rito de repetitivo será analisado pela Corte Especial.
Leia mais >>A quebra de contrato anunciada pela Petrobrás que tirará milhões de reais do faturamento da IESA Oléo e Gás, já em dificuldade financeira, seria justificativa para reformulação do plano de recuperação judicial da empresa e pagamento dos credores
Leia mais >>O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 6,1 por cento em novembro na comparação com outubro, ao passar para 95,3 pontos ante 101,5 pontos, menor nível desde dezembro de 2008 (94,8 pontos), informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta seg
Leia mais >>A confiança da indústria subiu 3,9% em novembro, segundo a prévia da sondagem divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Leia mais >>A capacidade instalada das usinas eólicas em operação no Brasil atingiu a marca de 3.870 MW em setembro, de acordo com o Boletim das Usinas Eólicas publicado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Leia mais >>Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estudam uma alteração no regimento interno para estabelecer um prazo de 30 dias para a apresentação de voto-vista.
Leia mais >>O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram normas e propostas de resolução que serão submetidas a audiências públicas para aprimorar a regulamentação das cooperativas de crédito.
Leia mais >>Na última quinta-feira, 13 de novembro, o Superior Tribunal Federal decidiu que os trabalhadores que pretendam cobrar diferenças de FGTS não depositadas ao longo do contrato de trabalho deverão obedecer o prazo prescricional previsto no art. 7ª, XXIX
Leia mais >>As empresas e outros contribuintes terão até dia 1º de dezembro para aderir aos programas de parcelamento e outras facilidades de pagamento de dívidas com o governo federal reabertos pela Lei 13.043/2014, sancionada na semana passada.
Leia mais >>O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, confirmou sentença que garantiu a matrícula na primeira série do ensino fundamental das crianças que tenham menos de seis anos de idade, desde que comprovada sua capacidade intelectual med
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