A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de execução de uma ação trabalhista um ex-sócio da empresa na qual trabalhou.
Leia mais >>O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser paga pela CVC Operadora de Viagens em razão do encalhamento de um navio de cruzeiro por cerca de 21 horas.
Leia mais >>Diante das reclamações de advogados que perderam prazos para recorrer por falhas no sistema eletrônico, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu regras claras para prorrogar o envio de peças processuais pela internet quando houver inst
Leia mais >>Contra essa determinação monocrática, a Vale impetrou mandado de segurança visando cassar o ato que determinou a realização do depósito prévio dos honorários periciais.
Leia mais >>A comissão mista que analisa a Medida Provisória 615/13 se reuniu no dia 03/09 para votar o relatório do senador Gim Argello (PTB-DF), que foi aprovado.
Leia mais >>A União (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) terá que reduzir o valor da multa imposta à Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores.
Leia mais >>Uma advogada da cidade de Curitiba (PR) não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização por assédio moral. O valor de R$ 100 mil, determinado em sentença, foi reduzido para R$ 20 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Reg
Leia mais >>O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de suspensão de Liminar da VRG Linhas Aéreas S.A., incorporadora da Gol Transportes Aéreos S.A
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Leia mais >>É pacífico hoje o entendimento de que a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades do membro da CIPA.
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