Scalzilli.fmv Advogados

Notícias


Notícias > Todas as Notícias

Todas as notícias


16/07/2012
TJ-RJ aceita pedido de recuperação judicial da Delta Autor: R7 Notícias

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda o pedido de recuperação judicial das empresas do Grupo Delta. São elas: Delta Construções S/A; DTP - Participações e Inves

Leia mais >>
16/07/2012
Declarada ineficácia da alienação em processo de recuperação judicial de imóvel Autor: JusBrasil

Foi publicada em 10 de julho de 2012 decisão que deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional (nos termos do artigo 557, parágrafo 1º-A, do CPC) contra empresa do setor alimentício, para declarar a ineficácia da alienação no processo de recuperaç

Leia mais >>
16/07/2012
Recuperação judicial não rescinde contratos assinados Autor: Consultor Jurídico

Contratos assinados antes da recuperação judicial da empresa devem ser cumpridos por ambas as partes. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Cível de Vinhedo (SP) deferiu liminar para manter o contrato assinado entre a Prefeitura de Conchal

Leia mais >>
16/07/2012
Operador polaco Alba Tours declara falência Autor: PressTur

O operador polaco Alba Tours anunciou a sua falência na passada quinta-feira deixando centenas de polacos no Egipto. "Lamentamos anunciar que a Alba Tour Poland suspendeu a sua actividade. No futuro próximo não iremos organizar voos para os nossos clie

Leia mais >>
13/07/2012
Procon proibirá operadoras de vender linhas telefônicas móveis Autor: Jornal do Comércio

Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Claudio Lamachia, entregou uma representação para que o Procon de Porto Alegre cancele a venda de novas linhas telefônicas móveis.

Leia mais >>
12/07/2012
Funcionário que fez curso na internet após jornada ganha hora extra Autor: Migalhas de Hoje

Funcionário de uma agência bancária que fez curso na internet em casa, após jornada de trabalho, tem direito a receber hora extra. Decisão, do TRT da 3ª região, mantém sentença da 31ª vara do Trabalho de BH.

Leia mais >>
12/07/2012
Empresa dona de Americanas.com e Submarino deve pagar R$3 mi por danos morais Autor: Migalhas de Hoje

A 1ª vara do TRT da 2ª região condenou a B2W Global do Varejo, proprietária das marcas Americanas.com e Submarino, a pagar R$ 3 mi por danos morais coletivos por cometer irregularidades na jornada de trabalho dos funcionários.

Leia mais >>
11/07/2012
Constitucional lei que instituiu Regime Especial de Fiscalização para devedores contumazes de ICMS Autor: TJRS

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (9/7) consideraram constitucional e mantiveram na íntegra a Lei Estadual nº 13.711/2011 e o Decreto Estadual nº 48.494/2011.

Leia mais >>
11/07/2012
Prazo de 30 dias para solução de problema ambiental em Tubarão Autor: Folha Blumenauense

A massa falida da Campeiro Produtos Alimentícios tem prazo de 30 dias para apresentar solução para reservatório abandonado que põe em risco a saúde pública e o meio ambiente em Tubarão. O prazo anterior, fixado em medida liminar obtida em primeira

Leia mais >>
11/07/2012
Governo americano acusa PFGBest de fraude Autor: AngolaPress

Nova Iorque - Oito meses depois da falência da MF Global, a corretora PFGBest, acusada pelo governo americano de fraude, solicitou liquidação judicial na terça-feira.

Leia mais >>