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05/06/2012
Desde janeiro, todos os dias 18 empresas abriram falência Autor: Esquerda

Desde o início do ano até este domingo foram registados 2769 pedidos de insolvência. Segundo as contas do Público, assistimos a uma média de 18 insolvências por dia.

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04/06/2012
Áreas de Reservatóris Artificiais (artigo 5º, parágrafo 3º) Autor: Zero Hora

Como era: Áreas de implantaçãode parques aquícolas e de polos turísticos em regiões de APPs próximas a reservatórios artificiais seriam indicadas pelo Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial.

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04/06/2012
4 milhões de CNDT emitidas em seis meses Autor: TST

A Justiça do Trabalho já emitiu mais de quatro milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhista (CNDT). O documento, obrigatório desde 4 de janeiro de 2012, para participação em licitações públicas, também é importante ferramenta

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04/06/2012
MPPB determina que hospitais informem sobre cobrança indevida de caução Autor: JusBrasil

Os estabelecimentos de saúde que realizam atendimento emergencial deverão afixar cartazes, informando sobre a irregularidade na cobrança de caução, promissória ou garantia para realização de procedimentos médicos.

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04/06/2012
CCJ do Senado aprova fim do cadastro de reserva Autor: JusBrasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei 369/2008, que prevê o fim dos concursos públicos exclusivos para cadastro de reserva.

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04/06/2012
Lei de Improbidade é revolucionária, diz Ayres Britto Autor: JusBrasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (31/5), o caráter revolucionário da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), afirmando que ela pro

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01/06/2012
Responsabilidade de Empresas (artigo 43) Autor: Zero Hora

Como era: Atribuía a concessionárias de água e empresas de geração hidrelétrica a responsabilidade por recuperar e manter vegetação nativa em APPs nas bacias hidrográficas exploradas.

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01/06/2012
Supressão de vegetação em biomas (artigo 76) Autor: Zero Hora

Como era: Pedia regra de disciplina para uso e supressão de vegetação em cada um dos biomas brasileiros.

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01/06/2012
Falências múltiplas podem fazer explodir desemprego na França Autor: RFI

Diante do perigo de uma explosão de planos de ajuda social, o governo francês montou uma lista das 36 empresas com maior risco de colapso financeiro no país.

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01/06/2012
Santa Catarina teme falência da suinocultura e produtor faz protesto na Feagro 2012 Autor: Suinocultura Industrial

O triste cenário enfrentado pela suinocultura catarinense pode ser visto na Feagro 2012, em Braço do Norte, município localizado na Região Sul de Santa Catarina.

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