Nova resolução com a determinação entra em vigor 15 dias após a data de sua publicação.
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Leia mais >>O indicador caiu 8,5% em agosto ante julho, depois de alta de 12,9% em julho ante junho.
Leia mais >>Entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ.
Leia mais >>Cumpridas as exigências legais, o juiz deve conceder a recuperação judicial do devedor cujo plano tenha sido aprovado em assembleia de credores, pois nessa situação não lhe cabe analisar a viabilidade econômica da empresa – questão que deve ser
Leia mais >>Na comparação mensal, houve aumento de 0,5% em agosto, na demanda por crédito.
Leia mais >>A Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou ao Senado Federal sugestões para o novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010, que está em fase final no Senado Federal).
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