As notícias recentemente veiculadas através do Jornal do Comércio do RS, bem como pela Folha de São Paulo, dão conta de que no primeiro semestre deste ano a arrecadação do imposto sobre a herança e doações (o ITCMD, que é estadual) em SP subiu 53% se comparado com o mesmo período de 2014; no RS o aumento foi da ordem de 103% no mesmo período comparativo.
Com alíquota máxima de 8%, nosso imposto sobre patrimônio (herança e doações) é um dos menores do mundo. Nos EUA chega a 40% e na França a 60%.
No último dia 20 de agosto, o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais de Fazenda), decidiu propor a elevação da alíquota do ITCMD para até 20%, confirmando o que já anunciávamos desde o primeiro semestre (matéria veiculada no JC/RS em 30/6/15). A proposta deve chegar ao Senado nesta semana. Se for aprovada, o novo percentual entrará em vigor em 2016.
É o momento para agir, pois, para quem ainda não se organizou a propósito, seja do ponto de vista de planejamento sucessório, como, também, sob a ótica de melhoria na gestão do patrimônio.
A constituição de holdings patrimoniais - desde que com a qualificada orientação de experts habilitados ao trato de questões de gestão, governança, compliance, e adequado manejo das diversas modalidades de cláusulas de segurança e de salvaguarda, caso a caso, tende a substancialmente mitigar o risco de ulteriores conflitos entre sucessores; confere maior controle sobre a administração do patrimônio, com ganho na própria operação; mais facilidade na atualização registral da propriedade de bens, permitindo movimentações mais ágeis e preservação de ativos diante de interferências (dívidas e divergências familiares), sem falar nos custos envolvidos, substancialmente menores se comparados aos do inventário.
A área de Projetos Estruturados da Scalzilli.fmv disponibiliza toda a orientação necessária, sempre com foco na conferência da melhor solução, em cada caso, aos seus clientes.