A disputa processual travada entre os contribuintes e a União em torno da tributação de empresas controladas no exterior, desde 2002, pode ser reavaliada e começar do zero, a partir da nova composição do STF.
Leia mais >>A empresa Bunge Fertilizantes, junto com a Chemoil International e a Genesis Navigation, terá de pagar uma indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento de ácido sulfúrico em um canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), nos anos 90. A sentença
Leia mais >>O leilão de Energia A-5/2012, que inicialmente estava marcado para ocorrer no dia 26 de abril, foi transferido para 16 de agosto. A mudança de data foi solicitada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Leia mais >>A Scalzilli.fmv Advogados & Associados, empresa jurídica corporativa, de atuação nacional, com 40 anos de atividades e a Ovídio Baptista da Silva Advogados, tradicional escritório gaúcho com 60 anos
Leia mais >>A Lei Complementar n.º 118/05 alterou o prazo para o contribuinte pleitear judicialmente a devolução de tributos eventualmente pagos a maior. Antes da entrada em vigor da referida Lei os tribunais entendiam que o prazo era de 10 anos, para os tributos
Leia mais >>A Scalzilli.fmv Advogados Associados tem no seu DNA, a busca incessante de inovações e práticas de governança, para atender um mercado empresarial cada vez mais dinâmico e voraz por Resultados
Leia mais >>A CENTURY 21 Brasil Real Estate maior rede de imobiliárias do mundo com 8000 unidades em mais de 70 países, firmou contrato com a banca jurídica gaúcha Scalzilli.fmv Advogados Associados, esta semana em São Paulo. A Scalzilli.fmv Advogados irá d
Leia mais >>O IOF é um imposto de caráter extrafiscal. Os contribuintes ouvem, rotineiramente, notícias a respeito do aumento ou redução da incidência ou alíquotas desse imposto, mas poucos sabem qual é o fator motivador de tantas alterações. Esse tributo s
Leia mais >>A Receita Federal do Brasil, no mês de março de 2012 estará abrindo prazo para que os contribuintes pessoas físicas ajustem suas contas com o Leão, momento em que deverão ser declarados todos os rendimentos auferidos no ano-calendário de 2011.
Leia mais >>O STJ Superior Tribunal de Justiça determinou a proibição aos planos de saúde de fixarem limites máximos de gastos com internações em hospitais, nem prazos de permanência do segurado
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