A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso.
Leia mais >>Conforme pesquisa do Mercado Imobiliário da Capital, realizada mensalmente pelo Sinduscon/RS, a taxa de vendas no último mês de junho foi de 5,07%, ou seja, inferior à taxa de maio, a qual atingiu o percentual de 5,75.
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Leia mais >>Em recentíssimo julgado proferido pelo TRT Gaúcho, restou confirmada em parte sentença de primeiro grau, a qual condenou uma empresa de Logística a indenizar sua ex-funcionária por dano existencial, devido à exigência de realização de extensa jor
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Leia mais >>A partir do dia 12 a comprovação da GRU será automática no eproc
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