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Notícias no ano de 2014


08/08/2014
Reconhecido vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

É possível que um sócio seja também empregado da mesma empresa, pois são pessoas de naturezas distintas.

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07/08/2014
Aposentadoria por invalidez não autoriza o cancelamento do plano de saúde

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de primeiro grau que determinava a uma siderúrgica a coparticipação no custeio do plano de saúde do trabalhador.

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07/08/2014
Justiça isenta empresas de cumprir regras da Anatel em favor de consumidores

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar desobrigando um grupo de empresas de telecomunicações de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores.

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06/08/2014
Número de escritórios deve crescer seis vezes com advocacia no Simples

A entrada da advocacia no Simples Nacional- regime simplificado de tributação - possibilitará que milhares de profissionais se formalizem, por meio de novos escritórios. Hoje, apenas 5% dos 822 mil advogados do país integram formalmente bancas.

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06/08/2014
Scalzilli.fmv está com vagas abertas

A banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, representada por profissionais nas mais diferentes áreas do direito empresarial e com sede em Porto Alegre (RS), está com vagas abertas.

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05/08/2014
Campanha de volta às aulas da Scalzilli.fmv Advogados

No dia 31/07 foi realizada a “Campanha Trocamos Materiais Escolares por um doce”, promovida pelo Comitê de Procedimentos e Qualidade, em prol da volta às aulas.

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05/08/2014
Justiça determina cancelamento de dados pessoais no SPC Brasil sem autorização do Consumidor

O Juiz de Direito Silvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, em decisão liminar, determinou que a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (SPC Brasil) cancele, no prazo de até 30 dias, o registro de consumidores que não tenham

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04/08/2014
Súmulas do STF poderão se tornar vinculantes

Algumas súmulas do STF poderão se tornar súmulas vinculantes. Isso porque tramitam na Corte 20 propostas, apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes, que preveem essa possibilidade.

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