O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve, em decisão proferida ontem (7), a suspensão dos processos de execução existentes contra os sócios de um frigorífico pelo prazo
Leia mais >>Ainda não há entendimento à vista quanto à aprovação de um novo código para a mineração - o atual já vigora há 50 anos e as negociações por um novo conjunto de leis já se arrasta por anos.
Leia mais >>Um professor de artes marciais que agrediu um homem num supermercado de São José de Rio Preto terá de pagar indenização de R$ 20 mil à vítima, decidiu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
Leia mais >>Os “Aspectos Tributários do Mercado de TI e um Cenário em Direito Eletrônico” são os temas da próxima edição do Panorama SOFTSUL.
Leia mais >>Durante a semana de 07 a 14 de abril foi realizada a Ação de Páscoa da Scalzilli.fmv Advogados e Associados, organizada pelo Comitê de Sustentabilidade da empresa.
Leia mais >>Uma proposta de emenda do Senado ao texto do Marco Civil da Internet tenta ampliar o período que os provedores de acesso (operadoras de conexão) e de conteúdo (portais) devem guardar dados de usuários.
Leia mais >>Publicado hoje o perfil da Advogada Gabriele Chimelo no Jornal Correio do Povo
Leia mais >>A isenção do imposto de renda (IR) prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, aplica-se somente aos proventos recebidos por portadores de moléstias graves a título de aposentadoria ou reforma (no caso de militares), não alcançando à sua remunera
Leia mais >>Com o intuito de melhorarmos incessantemente o nosso atendimento e nossos serviços, a Scalzilli.fmv Advogados e Associados, está realizando uma pesquisa de satisfação.
Leia mais >>Na execução trabalhista, a possibilidade de compensação de valores já pagos ao empregado pressupõe, necessariamente, que as verbas deferidas no processo tenham a mesma natureza daquelas cujo valor se pretende compensar.
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