O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação.
Leia mais >>A Juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda da Fazenda Pública do Foro da Tristeza, em Porto Alegre, determinou a suspensão do corte de árvores das proximidades do Gasômetro.
Leia mais >>A empresa de alimentos e laticínios LAEP Investimentos, dona da marca Parmalat, anunciou hoje que está sendo executada pelo fundo GLG Emerging Market Special Situations Fund por uma dívida de mais de R$ 150 milhões.
Leia mais >>Decisão unânime tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão ordinária da última terça-feira (19/3), derrubou a exigência da certidão da Justiça do Trabalho para as nomeações em cargos de comissão ou funções de confiança.
Leia mais >>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, nesta segunda-feira (25), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4927).
Leia mais >>A Arcos Dourados, que representa a cadeia de restaurantes de fast food McDonalds no Brasil, fechou nesta quinta-feira (21) acordo na Justiça do Trabalho, comprometendo-se a pagar R$ 7,5 milhões na forma de danos morais coletivos.
Leia mais >>Um em cada três carros e motos que hoje são submetidos à inspeção veicular ficará isento da vistoria em 2014.
Leia mais >>A Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP continua acompanhando o julgamento do RESP nº 1.053.883-RJ – Terceira Turma – de autoria da Fazenda Nacional, sendo recorrida a Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense.
Leia mais >>Companhia aérea brasileira teve a falência decretada durante o período da ditadura militar.
Leia mais >>Apenas o enfrentamento de gargalos estruturais pode resolver questões cíclicas da economia, diz ex-presidente do BC.
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