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03/04/2012
Uso de ponto eletrônico começa a valer Autor: Zero Hora - Economia

Adiada por cinco vezes ao longo de dois anos e meio, a nova regra para o uso do ponto eletrônico entrou em vigor ontem. A implementação da portaria que determina a emissão de um comprovante em papel toda vez que o funcionário entra, sai ou faz interv

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03/04/2012
Medidas anunciadas pelo Governo Federal beneficiam segmentos industriais no RS Autor: Rodrigo Giachini ­- OAB/RS 63.180

O governo federal anunciou, na manhã desta terça-feira, mais uma série de medidas que visam fomentar a indústria nacional.

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03/04/2012
Recuperação judicial Autor: Angelo Rigon - Opinião e Notícia

A juíza de Direito da Vara Cível da comarca de Goioerê, Fabiana Matie Sato, publicou ontem edital de citação (20 dias) endereçado a interessados e credores, como parte do processo de recuperação judicial da Distribuidora de Combustíveis Saara Ltd

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03/04/2012
O mundo promissor das marcas e patentes Autor: NE10 - Educação

No século 21, as mudanças econômicas, científicas e tecnológicas que estão acontecendo no mundo estão transformando o mercado de trabalho e abrindo, como se sabe, espaço para novos negócios e carreiras.

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03/04/2012
Batalha judicial na China envolvendo o iPad chega aos EUA Autor: Terra - Tecnologia

Uma empresa chinesa que está tentando impedir que a Apple utilize o nome iPad na China lançou um ataque no território de origem da gigante da eletrônica, apresentando um processo na Califórnia em que acusa a companhia de trapaça na aquisição da ma

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03/04/2012
Pedidos de patentes brasileiros no exterior crescem 17% em 2011 Autor: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Em mais uma prova de que a inovação está em alta no Brasil, os pedidos de patentes nacionais no sistema global PCT (Patent Cooperation Treaty) cresceram 43% nos últimos quatro anos, sendo 17% de aumento só em 2011.

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02/04/2012
Em recuperação judicial, Celpa tem prejuízo 288% maior Autor: Diário do Grande ABC - Economia

O prejuízo líquido da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) em 2011 foi de R$ 391,162 milhões, 288,3% maior do que as perdas registradas no ano anterior.

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29/03/2012
Imposto menor para chips e calçados Autor: Zero Hora - Economia

Na tentativa de dar fôlego a segmentos tradicionais da economia gaúcha e incentivar novos setores, o governo vai reduzir o ICMS de calçados de 12% para 3% e zerar o imposto nos semicondutores (chips). Essas medidas integram a nova política industrial

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27/03/2012
TRF-4 reforma sentença e valida LP para UHE Baixo Iguaçu Autor: Agência Canal Energia

MPF contestava a emissão da licença prévia por considerar que a outorga do IAP era incompatível com o Plano Nacional de Recursos Hídricos

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27/03/2012
PGFN aumenta valor mínimo para execuções fiscais Autor: Marcos de Vasconcellos - Revista Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aumentou para R$ 20 mil o limite mínimo para se ajuizar execuções fiscais por débitos para com o Fisco. Até então, o valor era de R$ 10 mil.

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