A CENTURY 21 Brasil Real Estate maior rede de imobiliárias do mundo com 8000 unidades em mais de 70 países, firmou contrato com a banca jurídica gaúcha Scalzilli.fmv Advogados Associados, esta semana em São Paulo. A Scalzilli.fmv Advogados irá d
Leia mais >>O IOF é um imposto de caráter extrafiscal. Os contribuintes ouvem, rotineiramente, notícias a respeito do aumento ou redução da incidência ou alíquotas desse imposto, mas poucos sabem qual é o fator motivador de tantas alterações. Esse tributo s
Leia mais >>A Receita Federal do Brasil, no mês de março de 2012 estará abrindo prazo para que os contribuintes pessoas físicas ajustem suas contas com o Leão, momento em que deverão ser declarados todos os rendimentos auferidos no ano-calendário de 2011.
Leia mais >>O STJ Superior Tribunal de Justiça determinou a proibição aos planos de saúde de fixarem limites máximos de gastos com internações em hospitais, nem prazos de permanência do segurado
Leia mais >>A tão aguardada janela de captações externas, espaço que tradicionalmente se abre no mercado internacional em setembro para lançamentos de papéis de dívida ou ações por empresas brasileiras, pode ficar comprometida com a recente piora da aversão
Leia mais >>A Lei 12.441/01 publicada na semana passada instituiu a figura jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Eireli que veio para facilitar a vida dos empresários brasileiros com o objetivo de proteger o patrimônio pessoal através da
Leia mais >>A questão da portabilidade de crédito, operação que consiste na possibilidade de migração de operações financeiras de clientes entre diferentes instituições bancárias, merece muita atenção. Com a Resolução nº 3.402/06 do Banco Central, cri
Leia mais >>Com a aprovação da Lei 12.551/11, o entendimento expressado nas decisões do TST nos últimos anos sobre o regime de sobreaviso poderá ser superado.
Leia mais >>Os artigos 722 e seguintes do Código Civil de 2002 regulam o pagamento da comisão de corretagem. O artigo 725, mais especificamente, prevê que
Leia mais >>Em maio do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho transformou em Súmula a Orientação Jurisprudencial nº 49, da SDI-I, que dispunha sobre o regime de sobreaviso, estabelecendo que o uso de aparelhos de intercomunicação, como pager, bip e telefo
Leia mais >>