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05/02/2016
OAS diz que recuperação dá respaldo para negociação com credores. Autor: Valor Econômico

A construtora OAS e a OAS Infraestrutura reforçaram na noite de ontem, terça-feira, que o edital do leilão para a venda da participação na holding i

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04/02/2016
Câmara Superior do CARF desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal Autor: CONJUR (Editado)

Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até 75%, e não de 150%, aplicada aos crimes fiscais. O entendimento é da 1ª Turma da Câm

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04/02/2016
CARF decide que Fisco pode optar pelo método que preferir no cálculo do IR sobre preços de transferência Autor: CONJUR (Editado).

A 1ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu que, embora a Lei n. 9.430/96 disponha que o contribuinte pode optar pelo método de cálculo de custos que lhe for mais vantajoso para computar o Imposto de Renda, não determina que a fiscalização deva demon

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04/02/2016
Promovida Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei Estadual que reduz valor da RPV Autor: Assessoria de Imprensa do STF (Editado).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 5440), contra a lei gaúcha que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV).

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04/02/2016
Procuradoria-Geral da República questiona leis estaduais que permitem a utilização de depósitos judiciais pelo Poder Executivo Autor: Assessoria de Imprensa do STF (Editado).

Foram promovidas pela Procuradoria-Geral da República ações diretas de inconstitucionalidade voltadas a controverter a compatibilidade de Leis Estaduais de Alagoas (ADI 5455), Rio Grande do Sul (ADI 5456), Amazonas (ADI 5457), Goiás (ADI 5458) e Mato Gros

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04/02/2016
Lei da Repatriação é sancionada com vetos pela Presidência da República Autor: CONJUR (Editado)

A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, foi sancionada nesta quarta-feira (13/1) pela presidente Dilma Rousseff. Porém, a norma recebeu alguns vetos, deixando de fora

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04/02/2016
Após anúncio do início da cobrança, Estado de São Paulo suspende ICMS no download de software Autor: CONJUR (Editado)

Por dúvidas quanto à forma de proceder na constituição e na cobrança do ICMS sobre operações de download de softwares e de streaming, tais como o local do estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto, a viabilidade de cobrá-lo sobre software d

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04/02/2016
Alterações no ICMS incidente sobre operações interestaduais: regulamentação lacunosa e constitucionalidade controvertida Autor: CONJUR, Estadão, JOTA e Assessoria de Imprensa do STF (Editado).

No primeiro dia de 2016, passaram a vigorar as novas regras para a cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não-contribuinte, todas elas editadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) no Convênio n. 9

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04/02/2016
Pedidos de recuperações judiciais sobem quase 30% em janeiro, diz Serasa Autor: Revista Veja

Economistas da empresa de consultoria acreditam que juros altos e aprofundamento da recessão econômica afetam capacidade financeira das empresas brasileiras

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03/02/2016
Bolsas da Ásia e do Pacífico recuam com petróleo, mas chinesas fecham mistas Autor: Jornal do Comércio

As bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam majoritariamente em baixa nesta quarta-feira (3), influenciadas pela volatilidade do petróleo e por temores de que crescimento da economia mundial esteja se desacelerando. Nos mercados chineses, porém, o encerramen

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