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Noticias en el 2012


07/11/2012
Tribunal Superior do Trabalho aceita troca de horas extras por benefícios.

A usina LDC Bioenergia, em acordo com seus trabalhadores, trocou o pagamento das horas extras gastas com o deslocamento de funcionários - conhecida como horas "in itinere"- por outros benefícios. A negociação, firmada em cláusula coletiva, foi consid

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01/11/2012
Reabertura do prazo para adesão ao REFIS da Crise foi aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a reabertura do prazo para as empresas aderirem ao parcelamento de débitos previsto no chamado Refis da Crise, criado em 2009 para socorrer empresas com dívidas com a União até o fim de 2008. Apesar dos argumentos contr

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01/11/2012
Abertura de Varas Empresariais.

O Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB do RS, Dr. Fabrício Scalzilli, com o respaldo do Presidente da OAB gaúcha, Dr. Cláudio Lamachia, solicitou ao Tribunal de Justiça do RS a análise de viabilidade de insta

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31/10/2012
Eficiência econômica marca discussão sobre arbitragem

Em 2012, os valores das causas decididas em arbitragem no Brasil somaram R$ 2,3 bilhões. A eficiência econômica da ferramenta foi o foco das discussões do XI Congresso Internacional de Arbitragem, que reuniu cerca de 400 pessoas em Porto Alegre de 13

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30/10/2012
Renúncia à Herança

Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando a renúncia à herança for feita por procurador, esta somente se dará se o mesmo tiver procuração por instrumento público

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30/10/2012
OAB/RS promove debate sobre a “Gestão de Crise Empresarial, Falência e Recuperação Judicial”

Palestra acontece no dia 30 de outubro, às 19h, no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar).

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29/10/2012
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos de Termo de Recisão do Contrato de trabalho (TRCT), que passam a valer a partir de 1º de novembro deste ano.

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29/10/2012
Teka entra com pedido de recuperação judicial

Tecelagem diz que, antes de pedir a recuperação, fez esforços para adequar suas estruturas de custos às suas condições financeiras

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23/10/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUI O “EM DIA 2012”

Após autorização do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 49.714/2012, regulamentando novo parcelamento, denomindado “EM DIA 2012” com oportunizando aos contribuintes regularizar s

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22/10/2012
Crise leva Passaredo a entrar com pedido de recuperação judicial

Companhia aérea divulgou nota oficial nesta sexta-feira (19). Plano para pagamento de credores deve ser apresentado em 60 dias.

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