A usina LDC Bioenergia, em acordo com seus trabalhadores, trocou o pagamento das horas extras gastas com o deslocamento de funcionários - conhecida como horas "in itinere"- por outros benefícios. A negociação, firmada em cláusula coletiva, foi consid
Leia mais >>A Câmara dos Deputados aprovou a reabertura do prazo para as empresas aderirem ao parcelamento de débitos previsto no chamado Refis da Crise, criado em 2009 para socorrer empresas com dívidas com a União até o fim de 2008. Apesar dos argumentos contr
Leia mais >>O Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB do RS, Dr. Fabrício Scalzilli, com o respaldo do Presidente da OAB gaúcha, Dr. Cláudio Lamachia, solicitou ao Tribunal de Justiça do RS a análise de viabilidade de insta
Leia mais >>Em 2012, os valores das causas decididas em arbitragem no Brasil somaram R$ 2,3 bilhões. A eficiência econômica da ferramenta foi o foco das discussões do XI Congresso Internacional de Arbitragem, que reuniu cerca de 400 pessoas em Porto Alegre de 13
Leia mais >>Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando a renúncia à herança for feita por procurador, esta somente se dará se o mesmo tiver procuração por instrumento público
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Leia mais >>O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos de Termo de Recisão do Contrato de trabalho (TRCT), que passam a valer a partir de 1º de novembro deste ano.
Leia mais >>Tecelagem diz que, antes de pedir a recuperação, fez esforços para adequar suas estruturas de custos às suas condições financeiras
Leia mais >>Após autorização do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 49.714/2012, regulamentando novo parcelamento, denomindado “EM DIA 2012” com oportunizando aos contribuintes regularizar s
Leia mais >>Companhia aérea divulgou nota oficial nesta sexta-feira (19). Plano para pagamento de credores deve ser apresentado em 60 dias.
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