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News Year of 2012


22/10/2012
Lojas Americanas processará banco que pediu falência da rede

Depois de esclarecer que está em dia com as contas, a Lojas Americanas afirmou que vai processar o Athenabanco Fomento Mercantil para reparar danos à sua imagem. Na última semana, o banco entrou com pedido de falência da rede de lojas na 4ª Vara Empr

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15/10/2012
Um case de sucesso tipo exportação.

A Baker Tilly, uma das maiores empresas de auditoria, consultoria e outsourcing do mundo com sede em Londres fará um evento fechado no dia 20 de outubro em Montevideu, no Hotel Regency Golf com a presença dos sócios da América do Sul, para discutir a

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15/10/2012
Risco de falência

Os problemas que levaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a intervir em oito das nove distribuidoras de eletricidade do grupo Rede Energia podem estar mais perto de uma solução. A CPFL Energia e a Equatorial Energia assinaram um memorand

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15/10/2012
CONFAZ AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ESTADUAIS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), mediante a publicação de Convênios, autorizou os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul, a conceder parcelamentos especiais de débitos de ICMS, com

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09/10/2012
Constitucional lei que estabelece distância mínima

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (08/10), declararam constitucional legislação de Novo Hamburgo que estabelece distância mínima para construção de novos postos de gasolina na cidade.

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08/10/2012
Lei que trata de construção de posto de combustível

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, na sessão a ser realizada na próxima segunda-feira (08/10), vão julgar, entre outros processos, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra Lei do Município de Novo Hamburgo. A legislação

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05/10/2012
Empresa pode excluir ICMS/ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS

A 6ª turma do TRF da 3ª região deu parcial provimento a recurso interposto por empresa determinando a exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS face às parcelas vincendas das referidas contribuições, bem como reconheceu o direito da

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04/10/2012
Justiça multa empresa que fiscalizou e-mail corporativo de empregado

Empregado que teve seu armário violado pela Mony Participações deverá ser indenizado em R$ 60 mil por danos morais

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03/10/2012
Assembleia da Busscar começa de maneira tranquila em Joinville

A assembleia de credores já começou e,assim como durante a manhã, o clima é de tranquilidade. As únicas manifestações são aplausos e pedidos pela aprovação do plano de recuperação judicial.

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02/10/2012
Tomou posse a Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG

Em solenidade realizada na noite de ontem (26/09) foi empossada a recém-criada Comissão de Falência e Recuperação Judicial. A mesa de honra foi dirigida pelo conselheiro seccional Euler de Moura Soares Filho, representando o presidente Luís Cláudio

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