A Confederação Brasileira de Futebol – CBF, ajuizou uma ação de abstenção de uso de marca cumulada com perdas e danos em face de uma empresa que estava comercializando produtos com a reprodução indevida do logotipo, denominação e emblemas da
Read more >>O caso julgado é de duas famílias do Rio Grande do Sul que perderam seus parentes em um acidente de helicóptero. A decisão proferida no dia 18 de dezembro pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho do STJ afirma que o dano moral deve ser calculado por i
Read more >>A Scalzilli.fmv Advogados & Associados inovou em processos e serviços na área de consultoria jurídica imobiliária. Como resultado foi escolhida para estruturar o jurídico da ONE Imóveis de Luxo, nova operação imobiliária no Sul com foco no p
Read more >>A 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do Rio de Janeiro encaminhou, nesta quarta-feira (11), à Justiça parecer contrário ao valor estipulado pela consultoria Deloitte Touche Tohmatsu para atuar como administradora no processo de recuperação
Read more >>A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que são devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o que confere litigiosidade ao proc
Read more >>Os Presidentes da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS, Dr. Fabrício Nedel Scalzilli e OAB/ Campinas, Dr. Paulo Henrique Carnaúba se reuniram nesta última terça-feira, dia 3 de dezembro, na cidade paulista, para trocar experiênc
Read more >>Especialista em Direito Tributário aponta detalhes que necessitam de atenção
Read more >>A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida de empresa da qual os únicos sócios são marido e mulher, que nele residem. Os ministros consideraram que, nessa hip
Read more >>A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade
Read more >>Empresários brasileiros do setor de hotelaria vão apresentar 10 projetos para investimentos estrangeiros na North America Hotel Investment Conference (NAHIC), em Chicago, nos Estados Unidos.
Read more >>
