Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas.
Read more >>O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido cada vez mais processos de servidores públicos e de consumidores, como mostra o Segundo Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado na q
Read more >>O Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que o adicional de insalubridade será devido, em grau médio e com exclusividade, aos profissionais de telegrafia e radiotelegrafia, manipulaçã
Read more >>Reter cartão de vale-transporte no dia do requerimento da resolução do contrato de trabalho impõe constrangimento ilícito, que enseja indenização por dano moral.
Read more >>A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais feito por uma promotora de vendas que prestava serviços para o Fujioka Eletro Imagem S.A.
Read more >>Um trabalhador conseguiu reverter sua dispensa por justa causa depois de ter sido demitido sob a acusação de utilizar e-mail corporativo para veicular pornografia.
Read more >>Após divulgar as listas dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalhista gaúcha, nas categorias pessoa física e pessoa jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região divulga nesta terça-feira uma nova relação: os 20 maiores demandados
Read more >>A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a um cozinheiro do Bar e Restaurante Santa Patrícia Ltda., instalado den
Read more >>Em uma medida inédita nos tribunais superiores, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a atender os advogados por videoconferência. A primeira audiência pelo novo sistema ocorreu ontem.
Read more >>O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa.
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