Diante das reclamações de advogados que perderam prazos para recorrer por falhas no sistema eletrônico, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu regras claras para prorrogar o envio de peças processuais pela internet quando houver inst
Read more >>Contra essa determinação monocrática, a Vale impetrou mandado de segurança visando cassar o ato que determinou a realização do depósito prévio dos honorários periciais.
Read more >>A comissão mista que analisa a Medida Provisória 615/13 se reuniu no dia 03/09 para votar o relatório do senador Gim Argello (PTB-DF), que foi aprovado.
Read more >>A União (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) terá que reduzir o valor da multa imposta à Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores.
Read more >>Uma advogada da cidade de Curitiba (PR) não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização por assédio moral. O valor de R$ 100 mil, determinado em sentença, foi reduzido para R$ 20 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Reg
Read more >>O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de suspensão de Liminar da VRG Linhas Aéreas S.A., incorporadora da Gol Transportes Aéreos S.A
Read more >>A União (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) terá que reduzir o valor da multa imposta à Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores.
Read more >>É pacífico hoje o entendimento de que a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades do membro da CIPA.
Read more >>Ficará a cargo da Scalzilli.fmv Advogados & Associados todo suporte jurídico a nova operação da Foxter Cia. Imobiliária na Zona Sul de Porto Alegre, em uma estrutura de mais de 1.000m2.
Read more >>Os cartórios extrajudiciais do estado de São Paulo não poderão fazer mediações e conciliações.
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