Ao apreciar pedido de antecipação de tutela, nem o juiz nem o tribunal estadual podem negar proteção a uma marca, patente ou desenho registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Lea MásOs Desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram a condenação de SM Sistema de Comunicação e Marketing Ltda Jornal Notiserra a indenizar por dano moral a homem que teve seu nome
Lea MásO Juiz de Direito Cássio Benvenutti de Castro, do Juizado da Fazenda Pública de Lajeado concedeu, em caráter liminar, a manutenção da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motorista que se negou a realizar o teste
Lea MásA Justiça Estadual reconheceu o dano material sofrido por uma empresa de engenharia em razão do furto de objetos que estavam no interior de veículo estacionado em supermercado da Região Metropolitana da Capital.
Lea MásA 3ª Vara Cível de Barueri decidiu que a Zara deve parar de usar a imagem de raio característica da marca Zoomp ou terá que pagar indenização diária de R$ 5 mil, conforme informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Lea MásA 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo autorizou a homologação do Plano de Recuperação Judicial da Neotextil Indústria, Comércio, Importação e Exportação, que possui unidade em Americana e passa por grave crise
Lea MásO juiz da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, Sálvio Chaves, deferiu o processamento da Recuperação Judicial requerida pela Construtora Líder Ltda.
Lea MásA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (17/4) que contratos fechados entre investidores de geração e distribuidoras em leilões de energia podem ser suspensos, adiados, reduzidos ou até cancelados
Lea MásApesar de ainda haver meios para escapar da penhora on-line, o volume de recursos bloqueados em contas bancárias continua crescendo.
Lea MásA crise está a fechar 26 empresas por dia desde o início do ano.
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