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Noticias en el 2012


03/04/2012
Batalha judicial na China envolvendo o iPad chega aos EUA

Uma empresa chinesa que está tentando impedir que a Apple utilize o nome iPad na China lançou um ataque no território de origem da gigante da eletrônica, apresentando um processo na Califórnia em que acusa a companhia de trapaça na aquisição da ma

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03/04/2012
Pedidos de patentes brasileiros no exterior crescem 17% em 2011

Em mais uma prova de que a inovação está em alta no Brasil, os pedidos de patentes nacionais no sistema global PCT (Patent Cooperation Treaty) cresceram 43% nos últimos quatro anos, sendo 17% de aumento só em 2011.

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02/04/2012
Em recuperação judicial, Celpa tem prejuízo 288% maior

O prejuízo líquido da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) em 2011 foi de R$ 391,162 milhões, 288,3% maior do que as perdas registradas no ano anterior.

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29/03/2012
Imposto menor para chips e calçados

Na tentativa de dar fôlego a segmentos tradicionais da economia gaúcha e incentivar novos setores, o governo vai reduzir o ICMS de calçados de 12% para 3% e zerar o imposto nos semicondutores (chips). Essas medidas integram a nova política industrial

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27/03/2012
TRF-4 reforma sentença e valida LP para UHE Baixo Iguaçu

MPF contestava a emissão da licença prévia por considerar que a outorga do IAP era incompatível com o Plano Nacional de Recursos Hídricos

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27/03/2012
PGFN aumenta valor mínimo para execuções fiscais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aumentou para R$ 20 mil o limite mínimo para se ajuizar execuções fiscais por débitos para com o Fisco. Até então, o valor era de R$ 10 mil.

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26/03/2012
Atenção Contribuintes: A Receita Estadual do RS inaugurou a Delegacia Especializada de fiscalização para grandes empresas

Inaugurou na semana passada a Delegacia Especializada da Receita Estadual, formada por uma equipe de 36 auditores especializados, que acompanharão de perto 70 companhias gaúchas que atualmente correspondem a R$ 930 milhões em arrecadação para o Estad

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23/03/2012
Acordo inédito assinado entre MPF e Oi/BrasilTelecom beneficia consumidor de telefonia fixa e móvel

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15 de março), o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Oi /BrasilTelecom apresentam à sociedade um acordo inédito. Resultado de uma negociação destinada a concluir de forma consensual e

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22/03/2012
CNJ firmará acordos para criar banco nacional de dados sobre falências

Diante da constatação de erro em cerca de 90% dos cálculos de créditos trabalhistas de empregados de companhias em processos de falência, somente em São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá consolidar nesta quarta-feira o primeiro termo

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22/03/2012
Eliana Calmon assina acordo de criação de banco de dados judicial

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou nesta quarta-feira (21/3), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e com o Tribunal de Justiça de São Paulo para a criação de

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