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Noticias en el 2013


23/09/2013
Médico do trabalho defende boa administração e ergonomia para prevenir acidentes

Ao proferir a palestra, Araújo Couto apresentou os dez pilares da segurança no trabalho, citando, entre eles, a importância de uma boa administração por parte das empresas, da adoção da cultura do comportamento seguro, fiscalização eficaz por par

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23/09/2013
Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização

Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses.

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20/09/2013
Corretoras de seguros devem recolher a COFINS e a CSLL no percentual da alíquota geral

A Receita Federal tem enquadrado as corretoras de seguro no grupo de instituições financeiras previsto no art. 22, § 1º, da Lei n.º 8.212/91 (sociedades corretoras e agentes autônomos de seguros privados), impondo-lhes, assim, o recolhimento da Cofi

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17/09/2013
JT reconhece vínculo de gerente com a Oracle e herdeira receberá dívida trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um gerente operacional da Oracle do Brasil Sistemas Ltda. e determinou o pagamento, à sua viúva, de aproximadamente R$ 800 mil referentes às verbas

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16/09/2013
Atendente demitido durante tratamento de saúde receberá R$ 15 mil por dano moral

Um funcionário de central de atendimento (call center) demitido no período de gozo do benefício previdenciário receberá indenização de R$ 15 mil por dano moral.

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13/09/2013
Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia s

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11/09/2013
Emprego de celular fora do horário de expediente garantiu horas extras à analista de sistema

A Tecon Salvador S. A. recorreu, sem êxito, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que a condenou a pagar horas extras a uma empregada, analista de sistemas, que era acionada para dar

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11/09/2013
Turma reduz indenização por assédio de R$ 1 milhão para R$ 250 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão para R$ 250 mil. No caso, o ex-empregado, contratado como advogado por concurso público,

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09/09/2013
Turma rejeita discussão sobre responsabilidade de ex-sócio em ação trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de execução de uma ação trabalhista um ex-sócio da empresa na qual trabalhou.

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06/09/2013
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser paga pela CVC Operadora de Viagens em razão do encalhamento de um navio de cruzeiro por cerca de 21 horas.

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