A partir de 1º de setembro, será especialidade de Varas Federais o processamento de pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria penal (quando o crime é cometido fora do Brasil).
Lea MásA confiança dos empresários da indústria de transformação continuou a se deteriorar em agosto, de acordo com sondagem da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Lea MásSaldos dos parcelamentos poderão ser quitados com o pagamento de pelo menos 30% em dinheiro e a quitação integral do remanescente com créditos de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL.
Lea MásO Seguro Dpvat pagou 340.539 indenizações no primeiro semestre de 2014, um crescimento de 14% de pagamentos, perante o total realizado nos primeiros seis meses do ano passado.
Lea MásEntendimento foi firmado pelas Turmas Recursais Cíveis Reunidas do TJ/RS em julgamento de incidente de uniformização.
Lea MásÍndice de Preços ao Consumidor na cidade de São Paulo atingiu alta de 0,43%
Lea MásCartões de crédito representaram a maior parte das transações, movimentando R$ 291 bilhões no período, o que significou aumento de 13,5%
Lea MásEm decisão recente, a 3ª Turma do STJ definiu que “quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime de separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento”.
Lea MásSegundo a Serasa Experian, alta da inadimplência com cheques revela a maior dificuldade do brasileiro em honrar com seus compromissos financeiros
Lea MásProposta aguarda designação de relator na CCJ do Senado.
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