O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo inédito, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), apontando os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário.
Lea MásCom o advento da Copa do Mundo no Brasil, as cidades estão se preparando para receber o turista da melhor forma possível.
Lea MásPor sugestão da OABRS, através da sua Comissão de Falências e Recuperação Judicial e por iniciativa do Deputado Márcio Biolchi tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o projeto de Lei 373/13.
Lea MásUma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar cliente que comprou uma filmadora para presentear a esposa e recebeu a mercadoria com atraso e danificada.
Lea MásA carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis.
Lea MásNos contratos individuais de trabalho a alteração das condições pactuadas só será considerada lícita se isso for feito por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem em prejuízos ao empregado (artigo 468/CLT).
Lea MásA banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados está realizando uma reestruturação no seu quadro de coordenadores com o objetivo de fomentar cada vez mais áreas jurídicas estratégicas e multidisciplinares, hoje muito demandadas pelo setor empresari
Lea MásO primeiro módulo de 2014, oferecido pela Unic – Universidade Corporativa Scalzilli.fmv, foi realizado nos dias 19/03 e 27/03 na ADVB/RS.
Lea MásEm reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (27) entre os Conselhos de Assuntos Legislativos e de Assuntos Tributários da Fecomércio-RS o grupo debateu o PL 373/2013 do deputado Márcio Biolchi.
Lea Másministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguiu o relator e votou de forma favorável à Vale no caso que discute a tributação dos lucros de controladas localizadas em países com os quais o Brasil tem tratado para evitar a bitri
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