O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve, em decisão proferida ontem (7), a suspensão dos processos de execução existentes contra os sócios de um frigorífico pelo prazo
Lea MásAinda não há entendimento à vista quanto à aprovação de um novo código para a mineração - o atual já vigora há 50 anos e as negociações por um novo conjunto de leis já se arrasta por anos.
Lea MásUm professor de artes marciais que agrediu um homem num supermercado de São José de Rio Preto terá de pagar indenização de R$ 20 mil à vítima, decidiu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
Lea MásOs “Aspectos Tributários do Mercado de TI e um Cenário em Direito Eletrônico” são os temas da próxima edição do Panorama SOFTSUL.
Lea MásDurante a semana de 07 a 14 de abril foi realizada a Ação de Páscoa da Scalzilli.fmv Advogados e Associados, organizada pelo Comitê de Sustentabilidade da empresa.
Lea MásUma proposta de emenda do Senado ao texto do Marco Civil da Internet tenta ampliar o período que os provedores de acesso (operadoras de conexão) e de conteúdo (portais) devem guardar dados de usuários.
Lea MásPublicado hoje o perfil da Advogada Gabriele Chimelo no Jornal Correio do Povo
Lea MásA isenção do imposto de renda (IR) prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, aplica-se somente aos proventos recebidos por portadores de moléstias graves a título de aposentadoria ou reforma (no caso de militares), não alcançando à sua remunera
Lea MásCom o intuito de melhorarmos incessantemente o nosso atendimento e nossos serviços, a Scalzilli.fmv Advogados e Associados, está realizando uma pesquisa de satisfação.
Lea MásNa execução trabalhista, a possibilidade de compensação de valores já pagos ao empregado pressupõe, necessariamente, que as verbas deferidas no processo tenham a mesma natureza daquelas cujo valor se pretende compensar.
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