A aprovação da lei federal que trata da atividade de desmanche de veículos, feita ontem pela presidente Dilma Rousseff, tem potencial para baratear o custo do seguro de automóvel e aumentar a escala desse mercado no país.
Lea MásCanais diferenciados de comunicação, agilidade na tomada de decisões e correções de rumo.
Lea MásA sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União.
Lea MásO TRF da 1ª região garantiu a uma servidora pública Federal a redução da carga horária de trabalho de 40h para 20h semanais para cuidar do filho com síndrome de Down.
Lea MásAtravessar e conviver com um processo de falência é um dos grandes temores do mundo empresarial.
Lea MásO prazo prescricional de dois anos contados a partir da extinção do contrato, previsto no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal para as causas trabalhistas, abrange também as ações ajuizadas pelo trabalhador contra o seu empregador refe
Lea MásConfira o artigo publicado hoje no Jornal do Comércio.
Lea MásO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu liminarmente parte da Lei Complementar 14.376/13, que estabelece regras de segurança e prevenção contra incêndio no Estado, conhecida como Lei Kiss.
Lea MásA dívida decorrente de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) prescreve em cinco anos.
Lea MásO parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, estabelece que os créditos trabalhistas devem ser habilitados junto ao Juízo da Recupera
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