Scalzilli.fmv Advogados

Notícias


Notícias > Notícias no ano de 2014

Notícias no ano de 2014


22/05/2014
Lei de desmanche beneficia seguros

A aprovação da lei federal que trata da atividade de desmanche de veículos, feita ontem pela presidente Dilma Rousseff, tem potencial para baratear o custo do seguro de automóvel e aumentar a escala desse mercado no país.

Leia mais >>
22/05/2014
Serviço de Atendimento e Suporte Trabalhista – SAST

Canais diferenciados de comunicação, agilidade na tomada de decisões e correções de rumo.

Leia mais >>
22/05/2014
Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União.

Leia mais >>
21/05/2014
Servidora tem direito a horário reduzido para cuidar de filho com Síndrome de Down

O TRF da 1ª região garantiu a uma servidora pública Federal a redução da carga horária de trabalho de 40h para 20h semanais para cuidar do filho com síndrome de Down.

Leia mais >>
20/05/2014
Processos de Falências e Recuperação Judicial. Irregularidade na Gestão e Crimes Falimentares. Assessoria Jurídica altamente especializada

Atravessar e conviver com um processo de falência é um dos grandes temores do mundo empresarial.

Leia mais >>
20/05/2014
JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS

O prazo prescricional de dois anos contados a partir da extinção do contrato, previsto no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal para as causas trabalhistas, abrange também as ações ajuizadas pelo trabalhador contra o seu empregador refe

Leia mais >>
19/05/2014
Scalzilli.fmv Advogados e Associados na mídia

Confira o artigo publicado hoje no Jornal do Comércio.

Leia mais >>
19/05/2014
TJRS suspende parte da Lei Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu liminarmente parte da Lei Complementar 14.376/13, que estabelece regras de segurança e prevenção contra incêndio no Estado, conhecida como Lei Kiss.

Leia mais >>
19/05/2014
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

A dívida decorrente de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) prescreve em cinco anos.

Leia mais >>
16/05/2014
Em caso de recuperação judicial ou falência, crédito previdenciário acessório do trabalhista deve ser habilitado no Juízo falimentar

O parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, estabelece que os créditos trabalhistas devem ser habilitados junto ao Juízo da Recupera

Leia mais >>