O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinou ontem (16/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Banco do Brasil, Federação Brasileira de Telecomuni
Read more >>Toda a engenharia jurídica envolvendo a recente aquisição da Gestor S.A., de Pelotas, pela Rede Cigam foi feita pela Área de Fusões e Aquisições da Banca Jurídica gaúcha Scalzilli.fmv Advogados e Associados.
Read more >>Atuar com análise e elaboração de contratos cíveis, confecção de notificações e contra notificações extrajudiciais.
Read more >>A Secretaria da Fazenda do Estado implementou nesta semana, após três anos de estudos e avaliações, a Carta de Serviços da Receita Estadual que vem a ser um dispositivo publicado no site para informações sobre todo o tipo de serviços prestados pel
Read more >>Atuar em processos de Recuperação Judicial, Falência. Reestruturação de empresas em crise, Administração de passivo judicial e extrajudicial.
Read more >>A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento de união estável.
Read more >>O Órgão Especial do TJRS declarou, por unanimidade, constitucional dispositivo de lei estadual que aumentou o valor de Taxas de Serviço de Trânsito. A decisão foi proferida na sessão de julgamento ocorrida ontem, 09/10.
Read more >>A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que a incidência do Funrural sobre a comercialização de produtos agrícolas pelo próprio produtor rural configura bitributação, e ainda ofende o princípio da isonomia e criação de nova fonte de custeio
Read more >>O Diário da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (6) traz a publicação do parecer da comissão especial que aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/12.
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