A Scalzilli.fmv Advogados e Associados foi parceira no evento Simpósio Versare 2014, realizado nos dias 30 e 31 de maio no Hotel Porto Alegre Hitter.
Read more >>UNIC é tema de matéria publicada no site do Jornalista Políbio Braga
Read more >>Sócios e executivos de empresas que respondem a ações trabalhistas têm conseguido evitar na Justiça a penhora de pró-labore para o pagamento de dívidas.
Read more >>Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a extinção, sem julgamento do mérito, de processo que buscava a rescisão de contrato de compra e venda de lote irregular por inadimplência dos comprad
Read more >>“A ineficácia dos atos de transferência de propriedade elencados no artigo 52, VIII, do Decreto-Lei 7.661/45 não abrange as hipóteses de arrematação, pois se trata de negócio jurídico estabelecido entre o estado e o adquirente.”
Read more >>A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um condomínio, de Capão da Canoa (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador do local. Segundo a Turma.
Read more >>Não se cogita de pagamento de IRRF porque não há royalties a serem pagos, tratando-se o software de mercadoria.
Read more >>As reclamações de consumidores nas redes sociais podem trazer fragilidade e perda de competitividade às relações das empresas com o mercado, uma vez que existem poucos e ineficientes mecanismos de triagem prévia quanto a veracidade das informações
Read more >>O Brasil é um dos países que menos tributa a herança no mundo, segundo levantamento realizado a pedido do 'Estado' pela consultoria EY (antiga Ernest & Young).
Read more >>Foi unânime o entendimento da 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao julgar apelação de empresa administradora de bens, responsável por fazenda, contra decisão da 2.ª Vara Federal do Pará.
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