Scalzilli.fmv Advogados

Noticias


Noticias > Noticias en el 2014

Noticias en el 2014


21/01/2014
Decisão Liminar suspende a aplicação do salário mínimo regional para os comerciários gaúchos

Em decisão liminar proferida nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul suspendeu a obrigatoriedade do pagamento do salário mínimo regional aos comerciários do Estado.

Lea Más
21/01/2014
Empresa é condenada por dispensar professor com câncer

A 1ª Turma do Tribuna Regional do Trabalho de Mato Grosso considerou discriminatória a demissão de um trabalhador com câncer, dispensado após constatação da doença.

Lea Más
20/01/2014
Estágio sem atividade compatível tem vínculo de emprego reconhecido

O colegiado entendeu que a lei do estágio foi descumprida

Lea Más
17/01/2014
Curso Recuperação Judicial, Falências e Gestão de Crise Empresarial

“As Instituições Educacionais, inclusive de Ensino Superior, ensinam o empresário e empreendedor a abrirem uma empresa e a fecharem normalmente na Junta Comercial, com as regras e burocracias de praxe! Mas e se algo der errado no meio dessa trajetór

Lea Más
17/01/2014
Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação e aumentou o montante que deve ser pago, por danos morais, por empresa produtora de leite aos autores da ação. Os apelados tiveram problemas de saúde pela ingestã

Lea Más
16/01/2014
Estado deverá indenizar aluna por perda de visão

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar uma adolescente que perdeu 90% da visão em um dos olhos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS. A indenização foi fixada em R$ 20 mil.

Lea Más
15/01/2014
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel, no qual residia com o companheiro.

Lea Más
14/01/2014
Vendedora tem vínculo reconhecido com empresa de cosméticos

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o vínculo empregatício de empregada da Avon.

Lea Más
13/01/2014
JT condena restaurante a repassar a garçom valor total das gorjetas compulsórias pagas pelos clientes

O pagamento de salários deve ser feito mediante recibo, assinado pelo empregado, conforme determina a lei trabalhista. Mas nem sempre os empregadores observam essa norma.

Lea Más
10/01/2014
Clínica é multada por manter documentos fora do local de trabalho

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela Clínica de Reabilitação Social Macabu Ltda., da cidade de Macaé.

Lea Más