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05/12/2014
Instalada comissão mista para análise da medida provisória da concentração da matrícula Autor: Leticia Mann Temes - OAB/RS 78.744 - Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

MP 656/14 será apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

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05/12/2014
Comissão de corretagem Autor: Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

Ao pautar os embargos de declaração 71005100581, em sessão de julgamento, as Turmas Recursais Reunidas do RS redefiniram a discussão acerca da uniformização de jurisprudência sobre o pagamento de comissão de corretagem quando da aquisição do bem

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04/12/2014
IPC-S aumenta em cinco capitais na última semana de novembro Autor: exame.abril.com.br

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a terceira e a última semanas de novembro.

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04/12/2014
Zona sul de Porto Alegre desponta em vendas Autor: Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

Os conceitos vêm mudando na zona sul da capital, que desponta em novas obras, investimentos e serviços.

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03/12/2014
Venda de veículos novos recua em novembro, diz Fenabrave Autor: exame.abril.com.br

A venda de veículos novos no Brasil em novembro caiu 3,98 por cento sobre outubro e recuou 2,7 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira a associação que representa concessionários do país, Fenabrave.

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03/12/2014
A Arbitragem como Solução de Conflitos Autor: Ingrid Schmitt - OAB/RS 68.625 - Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

Cada vez mais empresas fogem do Judiciário e buscam Tribunais de Arbitragem para resolver seus conflitos. A burocracia do sistema recursal brasileiro, o alto grau de litigiosidade e o grande volume de causas no Judiciário levam, paulatinamente, ao forta

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02/12/2014
Rejeitado o pedido de uniformização de jurisprudência acerca do descabimento de cobrança de comissão de corretagem em plantões de vendas! Autor: Leticia Mann Temes - Advogada da Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

Na tarde de hoje foram julgados pelas turmas recursais cíveis reunidas do estado os embargos de declaração n. 71005100581, ocasião em que restou acolhida questão de ordem suscitada pela construtora embargante, rejeitando o pedido de uniformização d

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02/12/2014
Projeto tipifica incitação virtual ao crime Autor: www.migalhas.com.br

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário da Casa.

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02/12/2014
Questão Tributária: Pagamento de INSS sobre serviços prestados por cooperativa é inconstitucional. Autor: Área Tributária e Societária da Scalzilli.fmv Advogados.

As pessoas jurídicas que celebram contratos com Cooperativas de Trabalho estão obrigadas ao recolhimento de contribuição previdenciária (“INSS”) à alíquota de 15% sobre o valor da nota fiscal ou fatura referente à prestação do serviço desen

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01/12/2014
Gasto médio de brasileiro no exterior é de R$ 10 mil Autor: exame.abril.com.br

O brasileiro gastou em média R$ 10 mil em sua última viagem ao exterior, segundo pesquisa do American Express GlobalTravel Card obtida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

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