Na quinta-feira, 11/09, iniciou o módulo de Gestão de Projetos do Programa Qualificar da UNIC – Universidade Corporativa da Scalzilli.fmv Advogados.
Lea MásA partir de 11/09, empresas em processos fechamento estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.
Lea MásA advogada Mariana Vicente Níquel, da Scalzilli.fmv Advogados, está organizando a palestra da próxima reunião da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, da qual participa como membro.
Lea MásEm recente julgado, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas manteve decisão oriunda da Justiça do Trabalho de Maceió, garantindo estabilidade à empregada que engravidou antes de ser contratada por uma Cooperativa.
Lea MásEmpresa é condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 13,5 mil por ter dispensado um vendedor sob acusação de ato de improbidade. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que entendeu configur
Lea MásFoi reconhecida a repercussão geral de disputa que envolve a definição dos critérios da não cumulatividade da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Lea MásA Turma de Uniformização dos Juizados Especiais de Brasília decidiu, por maioria, uniformizar o entendimento de que o prazo prescricional em ações que pedem a devolução de taxas de corretagem — pagas indevidamente — é de três anos.
Lea MásO Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS, Dr. Fabrício Scalzilli, foi recebido pela Dra. Márcia Schwantes, Presidente da subseção da OAB de São Leopoldo, no final de agosto.
Lea MásA Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.051/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que altera diversos artigos do Código Civil (Lei nº 10.406/02) para substituir o termo concordata pela expressão recuperação judicial ou extrajudicial.
Lea MásA ABEeólica calcula que, no final de 2014, país terá reduzido emissão de dióxido de carbono em 6,5 mi no acumulado desde 2005 graças ao uso dessa energia
Lea Más
