25/03/2013
Com nova lei, 1 eme CADA 3 Veículos deixará de Fazer uma Inspeção veicular Autor: O Estado de São Paulo
Hum los CADA Três Carros e motos Que Hoje São submetidos à Inspeção veicular Ficara isento da vistoria los 2014. O Projeto de Lei Aprovado anteontem nd Câmara Municipal de São Paulo, Além de Acabar com uma taxa Paga Pelo Motorista Aprovado, libera fazer SERVIÇO OS Veículos com ATÉ Três Anos de uso e determinação vistoria bienal parágrafo Os de 4 a 9 anos. O Pacote representante 1,2 Milhão dos 3 Milhões de Veículos submetidos Hoje AO teste ambiental.
Os Dados São da Controlar, Que não Ano Passado inspecionou 606 mil Veículos com ATÉ Três Anos de uso e 663 mil other Que ágora Passarão uma Fazer uma vistoria de Anos CADA DOIS. Na Prática, QUEM comprar hum Carro Só Hoje tera de Fazer Quatro Inspeções in hum PERIODO años de Dez - QUANDO a obrigatoriedade da vistoria anual Passa a ser.
Fazer Pacote de Mudanças, uma Única Que Valera JÁ Neste Ano E uma possibilidade de Reembolso fazer valor da taxa Paga Pelo SERVIÇO, de R $ 47,44, ja Que Neste Ano OS motoristas ainda Serao obrigados a passar Pela Inspeção. A Controlar DEVE permanecer Como Responsável Pelo SERVIÇO ATÉ dezembro. Com a aprovação do Projeto pelos vereadores, o Modelo de Concessão Sera Trocado POR UMA Rede de Empresas credenciadas.
A restituição, porem, a Só Ser solicitada poderá POR donos de Veículos aprovados e SEM dívidas com o Município. Hoje, Cerca de 20% dos Carros e 30% das motos de são reprovados. Ja o Índice alcançado Pela Frota Chega um diesel de 40% - São OS Caminhões, Ônibus e Utilitarios, Que continuarão obrigados a passar Pela Inspeção anualmente.
Polêmicas, como alterações no Programa dividem opiniões NAS Ruas. Ontem, Na fila de hum Centro de Inspeção nd zona norte da capital, o Motorista Henrique Custódia defendia uma Inspeção anual Nao apenas los São Paulo, mas los Todo o Pais. "Tem Muito Que Carro E reprovado. Ó Meio Ambiente DEVE Estar los Primeiro lugar", Disse.
Ao Lado DELE, o administrador Rafael Brasil contestava o Programa vigor em, alterações Revelando Apoio AS. "Nao Concordo Que o Meu Carro de zero tenha de passar Pela Controlar".
Promotor VAI uma Justiça parágrafo derrubar nova lei
A Promotoria do Meio Ambiente Só Vai esperar o Prefeito Fernando Haddad (PT) sancionar como Novas Regras da Inspeção veicular parágrafo tentar derrubar como Mudanças nd Justiça. O promotor José Eduardo Ismael Lutti Diz Que proposal aprovada anteontem Pela Câmara Municipal de São Paulo e ilegal, alem de tornar efeitos nulos Sistemas Operacionais Programa Ambiental na Cidade.
Pará Lutti, uma nova lei Contém Pelo Menos Três irregularidades: o credenciamento de Empresas autorizadas par assumir o SERVIÇO SEM passar POR UM Processo de licitação, o Fim da periodicidade anual EO Reembolso taxa da QUEM TEM parágrafo o Carro Aprovado nd vistoria.
Na Análise do promotor, a ESSA isenção fere o Direito poluidor pagador fazer, Uma Vez Que TODO Carro polui, MESMO Que Dentro dos Limites estabelecidos Pelo Governo. "Esses pontos tornam inviável o Programa do Ponto de Vista Ambiental. È Como se existisse elemento Só parágrafo Inglês ver", Afirma Lutti, Que ainda estuda se apresenta UMA Ação Civil Pública OU UMA Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi).
Federal
A advogada Roberta Danelon Leonhardt, Que E Especialista los Direito ambiental, ressalta Que HÁ norma federal, sobre o Tema EO Município DEVE agir parágrafo assegurar um application los Seu Território, considerando como peculiaridades CRP. "Nao se PODE contrariar uma norma federal, Que Que a determinação Inspeção veicular DEVE Ser anual", Diz.
ADRIANA FERRAZ
COLABOROU MÔNICA REOLOM
