O contrato de trabalho a prazo determinado apresenta, por lei, alguns requisitos que devem ser fielmente observados, sob pena de o contrato transformar-se em prazo indeterminado
Leia mais >>Em recentíssimo julgado, o Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do TRT do Rio Grande do Norte que considerou legítima a redução, através de acordo coletivo, do tempo de intervalo intrajornada.
Leia mais >>A advogada Ana Laura Eltz, especialista em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil e integrante da banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, foi designada pela Ordem dos Advogados do Brasil
Leia mais >>Com a edição da norma 16.280 pela ABNT, que regulamenta as reformas em edificações, tanto na parte das unidades como nas áreas externas, colocando como principal orientação a ser seguida a contratação de um responsável técnico em toda e qualque
Leia mais >>Digamos que em um processo falimentar, seja arrecadado uma máquina, imóvel ou veículo, de maneira indevida, e este bem estraga-se no decorrer do tempo, seja por falta de manutenção ou por outro motivo. Como fica o ressarcimento do terceiro?
Leia mais >>O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma conhecida empresa de logística, o qual versava contra multa por inobservância do artigo 429 da CLT, que fixa o percentual de aprendizes a serem contratados.
Leia mais >>TRT da 2ª região decidiu pela nulidade da penhora sobre o imóvel e determinou a liberação dele.
Leia mais >>A Capital dos gaúchos recebeu no primeiro quadrimestre de 2014 exatos 1.410 imóveis a menos que no mesmo período de 2013.
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