A Peugeot Citroen do Brasil Automóveis foi condenada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar indenização no valor de R$ 20 mil ao proprietário de um automóvel Citroen C3.
Leia mais >>É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária.
Leia mais >>Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, a Justiça Estadual terá alteração de horário de expediente nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira durant
Leia mais >>A advogada Mariana Níquel, especialista em Direito Ambiental e integrante da banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, foi recentemente designada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) para atuar como membro da
Leia mais >>Em julgado proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi decidido que, para haver isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel.
Leia mais >>Em recente decisão proferida, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inovou ao deferir uma liminar reduzindo o índice de correção do valor de um imóvel adquirido na planta considerando-se a entrega do bem com atraso.
Leia mais >>O atual estado da implantação do processo eletrônico nos Tribunais do Rio Grande do Sul e no Brasil, com as visões dos diferentes órgãos jurídicos e advogados.
Leia mais >>O Supremo Tribunal Federal manteve suspensa a obrigatoriedade do salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul.
Leia mais >>Em julgamento originário da 3ª Vara Cível de Florianópolis/SC, a 2ª Turma do STJ consolidou entendimento, julgando a matéria como recurso repetitivo, no sentido de que, em caso de rescisão do contrato, independentemente do motivo, deverão as const
Leia mais >>Palestra na FGV – Decision Business School Crise nas empresas – A Recuperação Judicial e outras alternativas para a superação do estado de crise.
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