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Leia mais >>Depois de sofrer cerca de 20 assaltos na drogaria em que trabalhava como caixa, uma empregada buscou na Justiça do Trabalho a decretação da rescisão indireta do seu contrato, além de indenização por danos morais.
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Leia mais >>Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses.
Leia mais >>A Receita Federal tem enquadrado as corretoras de seguro no grupo de instituições financeiras previsto no art. 22, § 1º, da Lei n.º 8.212/91 (sociedades corretoras e agentes autônomos de seguros privados), impondo-lhes, assim, o recolhimento da Cofi
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Leia mais >>A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia s
Leia mais >>A Tecon Salvador S. A. recorreu, sem êxito, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que a condenou a pagar horas extras a uma empregada, analista de sistemas, que era acionada para dar
Leia mais >>A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão para R$ 250 mil. No caso, o ex-empregado, contratado como advogado por concurso público,
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