Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Claudio Lamachia, entregou uma representação para que o Procon de Porto Alegre cancele a venda de novas linhas telefônicas móveis.
Read more >>Funcionário de uma agência bancária que fez curso na internet em casa, após jornada de trabalho, tem direito a receber hora extra. Decisão, do TRT da 3ª região, mantém sentença da 31ª vara do Trabalho de BH.
Read more >>A 1ª vara do TRT da 2ª região condenou a B2W Global do Varejo, proprietária das marcas Americanas.com e Submarino, a pagar R$ 3 mi por danos morais coletivos por cometer irregularidades na jornada de trabalho dos funcionários.
Read more >>Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (9/7) consideraram constitucional e mantiveram na íntegra a Lei Estadual nº 13.711/2011 e o Decreto Estadual nº 48.494/2011.
Read more >>A massa falida da Campeiro Produtos Alimentícios tem prazo de 30 dias para apresentar solução para reservatório abandonado que põe em risco a saúde pública e o meio ambiente em Tubarão. O prazo anterior, fixado em medida liminar obtida em primeira
Read more >>Nova Iorque - Oito meses depois da falência da MF Global, a corretora PFGBest, acusada pelo governo americano de fraude, solicitou liquidação judicial na terça-feira.
Read more >>A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital, autorizou a realização de leilão do Estaleiro Caneco, um complexo industrial naval com sede na Rua Carlos Seidl, no Caju, Zona Portuária do Rio, informou o Tribunal de Justiça d
Read more >>Já foram despedidos 26 trabalhadores, os restantes 12 mantêm-se até que o stock dos materiais de construção seja vendido.
Read more >>A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última sessão, que é inconstitucional a cobrança pela Receita Federal de multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento ou compensação de créditos tributários negados pel
Read more >>Três aviões remanescentes da extinta Transbrasil que estão, há anos, abandonados no aeroporto de Brasília já têm autorização da Justiça para serem desmontados. A autorização foi dada pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cív
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