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News Year of 2015


01/06/2015
Retração do PIB em 2015 passa de 1,24% para 1,27%

O Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira (1) pelo Banco Central, mostrou que a expectativa mediana para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 passou de uma retração de 1,24% da semana anterior para 1,27% agora. Há quatro semana

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01/06/2015
CVM valoriza voto à distância

A partir de agora, os acionistas de empresas de capital aberto poderão participar das assembleias, mesmo à distância.

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29/05/2015
Crescimento da receita permitirá ao governo cumprir meta de superávit primário

O crescimento das receitas a partir do segundo semestre permitirá ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprir a meta de superávit primário de R$ 55,3 bilhões, disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

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29/05/2015
STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário

O Supremo Tribunal Federal editou na quarta-feira (27), por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórico o entendimento.

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28/05/2015
Prazo para declarar distribuição de lucro a mais a sócio vai até junho

As empresas tributadas pelo lucro presumido que se utilizam da contabilidade para promover a distribuição dos lucros aos seus sócios em valor superior ao lucro presumido ajustado, com o benefício da isenção do imposto de renda, têm até 30 de junho para en

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28/05/2015
Reforma à lei de arbitragem é sancionada

Três dispositivos foram vetados, relativos ao contrato de adesão, relação de consumo e relação trabalhista.

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27/05/2015
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC

O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual. A decisão é da

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27/05/2015
Saldo de transações correntes acumula déficit de US$ 32,4 bilhões

O saldo das trocas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo – as transações correntes – ficou negativo em US$ 6,901 bilhões em abril. Nos quatro primeiros meses deste ano, o déficit soma US$ 32,462 bilhões. No mesmo período do ano passado,

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26/05/2015
Afif defende votar mudanças no Supersimples após aprovação de ajuste fiscal

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, disse no dia 25, na capital paulista, que considera mais adequado aguardar a aprovação do ajuste fiscal no Congresso para votar o projeto de lei que prevê mudanças na tabela do Simples N

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26/05/2015
BID vai emitir títulos no Brasil para ajudar infraestrutura

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prepara a emissão de títulos no mercado brasileiro como forma de contribuir para o financiamento da infraestrutura no país, disse o vice-presidente da instituição, Alexandre Meira, após encontro mantido na t

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