Inaugurou na semana passada a Delegacia Especializada da Receita Estadual, formada por uma equipe de 36 auditores especializados, que acompanharão de perto 70 companhias gaúchas que atualmente correspondem a R$ 930 milhões em arrecadação para o Estad
Read more >>Na data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15 de março), o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Oi /BrasilTelecom apresentam à sociedade um acordo inédito. Resultado de uma negociação destinada a concluir de forma consensual e
Read more >>Diante da constatação de erro em cerca de 90% dos cálculos de créditos trabalhistas de empregados de companhias em processos de falência, somente em São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá consolidar nesta quarta-feira o primeiro termo
Read more >>A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou nesta quarta-feira (21/3), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e com o Tribunal de Justiça de São Paulo para a criação de
Read more >>A disputa processual travada entre os contribuintes e a União em torno da tributação de empresas controladas no exterior, desde 2002, pode ser reavaliada e começar do zero, a partir da nova composição do STF.
Read more >>A empresa Bunge Fertilizantes, junto com a Chemoil International e a Genesis Navigation, terá de pagar uma indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento de ácido sulfúrico em um canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), nos anos 90. A sentença
Read more >>O leilão de Energia A-5/2012, que inicialmente estava marcado para ocorrer no dia 26 de abril, foi transferido para 16 de agosto. A mudança de data foi solicitada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Read more >>A Scalzilli.fmv Advogados & Associados, empresa jurídica corporativa, de atuação nacional, com 40 anos de atividades e a Ovídio Baptista da Silva Advogados, tradicional escritório gaúcho com 60 anos
Read more >>A Lei Complementar n.º 118/05 alterou o prazo para o contribuinte pleitear judicialmente a devolução de tributos eventualmente pagos a maior. Antes da entrada em vigor da referida Lei os tribunais entendiam que o prazo era de 10 anos, para os tributos
Read more >>A Scalzilli.fmv Advogados Associados tem no seu DNA, a busca incessante de inovações e práticas de governança, para atender um mercado empresarial cada vez mais dinâmico e voraz por Resultados
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