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23/03/2015
CVM cobra política de “boas práticas” de governança Autor: Fabricio Scalzilli - Advogado e Sócio da Scalzilli.fmv Advogados

A Comissão de Valores Mobiliários, através da SEP – Superintendência de Relações com empresas passou a orientar, em seu oficio anual dirigidos às Companhias Abertas, que estas passem a adotar “boas práticas” de governança.

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20/03/2015
Dia Mundial da Água Autor: Mariana Vicente Níquel - Advogada da Área de Direito Ambiental da Scalzilli.fmv Advogados

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1993. Assim, o dia 22 de março de cada ano é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante recurso natural, de disponibilidade l

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20/03/2015
Brasil perde 2.415 vagas formais de trabalho em fevereiro Autor: Exame

O Brasil perdeu 2.415 vagas formais de trabalho no mês passado, no pior resultado para meses de fevereiro desde 1999, influenciado por elevadasdemissões de trabalhadores no comércio e na construção civil, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Des

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19/03/2015
Inflação medida pelo IPC tem alta de 0,96% em São Paulo Autor: Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, apresentou alta de 0,96%, na segunda prévia de março.

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19/03/2015
Decisão do CARF favorece os contratantes em operações de M&A Autor: Fabricio Scalzilli - Advogado e Sócio da Scalzilli.fmv Advogados

Em decisão inédita, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu que o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, originado em ganho de capital, resultante da compra e venda de ações e bens, sobre valores que forem aplicados em conta garantia

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18/03/2015
Aneel divulga valores para uso de gerador próprio Autor: Exame

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que os consumidores que ampliarem o tempo de uso de seus próprios geradores deenergia recebam valores até 3,65 vezes maiores que o preço máximo praticado no mercado de curto prazo de eletricidade.

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18/03/2015
IGP-10 avança para 0,83% em março Autor: Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) ficou em 0,83% em março deste ano, taxa acima da observada em fevereiro (0,43%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula taxas de 1,29% desde o início do ano e de 3,83% em 12 mese

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17/03/2015
Código de Processo Civil é sancionado e traz conquistas para advocacia Autor: OAB

O Novo Código de Processo Civil foi sancionado na segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto.

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17/03/2015
Repetitivo definirá prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural Autor: STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivoque irá definir o prazo de prescrição para ajuizamento de ação revisional cumulada com repetição de indébito relativa a cédulas de cré

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17/03/2015
Custo do turnover no Brasil Autor: Cristina Benedetti – OAB/RS 69.317 – Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados

Entraram em vigor, no último dia 1º, as novas regras do seguro-desemprego que desde que foram anunciadas vêm causando verdadeiro frisson entre os empresários brasileiros.

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